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RESIDÊNCIA CPLP
A AR CPLP é uma autorização de residência emitida aos cidadãos nacionais de Estados onde esteja em vigor o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados- Membros da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), e que confere o direito de residência em Portugal.
RESIDÊNCIA CPLP, Este pedido dura entre 10 a 15 dias úteis se for NORMAL e até 7 dias úteis se for URGENTE. Poderá levar mais tempo caso o processo fique em “Análise” pelas entidades reguladoras competentes. Queira assistir o vídeo para se informar das atualizações sobre o procedimento para a aquisição da Residência CPLP e suas condições.
Se ainda não se encontra em território nacional (Portugal) deverá proceder ao PRÉ-BOOKING da Residência CPLP, mediante o pagamento de 50% do valor da Residência CPLP Normal.
Requisitos para requerimento da Residência CPLP:
- PASSAPORTE VÁLIDO
- NIF
- VISTO CONSULAR EMITIDO A PARTIR DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 EM DIANTE
- ESTAR EM TERRITÓRIO PORTUGUÊS OU PARA ENTRAR EM BREVE (PRÉ-BOOKING)
- INDICAÇÃO DE UMA MORADA EM PORTUGAL
- INDICAÇÃO DE UM CONTATO TELEFÓNICO EM PORTUGAL
- DATA DE ENTRADA NO PAÍS
- E-MAIL VÁLIDO
PERGUNTAS FREQUENTES
A Autorização de Residência CPLP permite que os detentores tenham um documento de identificação válido em território português, permitindo que possam viver, estudar e trabalhar legalmente no país, assim acedendo aos serviços públicos, como o sistema de saúde pública em Portugal.
Membros da Comunidade de Países de Lingua Portuguesa CPLP podem obter a autorização de residência em Portugal. É imprescindível que tenha um VISTO CONSULAR, sem o visto consular nós não conseguimos avançar com o seu pedido.
O documento que garante a residência em países integrantes do bloco, não é valido para o Espaço Schengen.
Equivale a dizer que ao receber o primeiro título de residência válido por um ano, o estrangeiro não pode permanecer fora de Portugal por seis meses seguidos, e caso faça viagens constantes, o periodo de ausência não pode atingir oito meses intercalados.
Para obter a autorização de residência CPLP, precisa ter um visto consular emitido a partir de 31 de dezembro de 2022 em diante, vistos anteriores a esta data não são elegiveis para aderir a residência CPLP.
